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Luana Paes de Almeida Castro
Publicações
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13
)
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Artigos (10)
Notícias (3)
Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 7 anos
Considerações acerca da Lei 13.257/2016, inclusive sobre a ampliação da licença-paternidade
Por Luana Castro ENTENDA AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 13.257/2016, que amplia o prazo para a licença-paternidade. Ainda no governo de Dilma Rousseff foi sancionada a Lei nº 13.257/2016, que foi...
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Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 7 anos
Pensão alimentícia: Possibilidade da Ação Revisional de Alimentos
Inicialmente, convém salientar, apenas a título de argumentação, que a pensão alimentícia devida aos filhos menores de idade, não envolve apenas o dever de pagar alimentação, mas também, uma série de...
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Luana Paes de Almeida Castro
Notícia ·
há 7 anos
Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS
Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria...
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Luana Paes de Almeida Castro
Notícia ·
há 7 anos
OAB quer uma reforma política urgente e efetiva
Por Claudio Lamachia, advogado e Presidente Nacional da OAB. Novidade muito positiva das eleições municipais deste ano foi a proibição das doações de empresas para partidos e candidatos. Essa é uma...
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Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 7 anos
Advocacia Preventiva e sua importância no âmbito empresarial.
Inicialmente, insta trazer à baila um famoso ditado popular em que diz que “Prevenir é sempre o melhor remédio!”. O presente artigo visa tratar exatamente deste famoso ditado popular, mas em uma...
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Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 8 anos
Entenda quem tem o dever de prestar contas na Justiça Eleitoral e como proceder
Atualmente, com as novas regras trazidas pela Reforma Eleitoral, inclusive com as principais já explanadas em nossos posts anteriores, uma das maiores diz respeito à vedação de arrecadação de...
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Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 8 anos
Aplicação de recursos financeiros nas Eleições 2016
No artigo anterior pudemos compreender melhor os aspectos mais importantes sobre a arrecadação de recursos financeiros de acordo com as mudanças legislativas trazidas pela Reforma Eleitoral. (...
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Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 8 anos
Direito Eleitoral - Arrecadação legal de recursos financeiros
Antes de entrarmos no assunto Direito Eleitoral, é importante destacar que relatos históricos, bem como o momento político atual, nos evidenciam que as doações exorbitantes para campanhas eleitorais,...
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Luana Paes de Almeida Castro
Artigo ·
há 8 anos
Propaganda Política - Generalidades - Condutas vedadas e permitidas
Inicialmente, propaganda política deve ser conceituada, dentro do Direito Eleitoral, como todo e qualquer meio de convencimento do eleitor/cidadão acerca de determinada ideologia política, com...
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Luana Paes de Almeida Castro
Notícia ·
há 8 anos
Considerações acerca do abono salarial PIS/PASEP - Novas Regras
Recentemente tivemos a notícia, através do Ministério do Trabalho, de que aproximadamente 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o PIS /PASEP 2015 com ano base em 2014, sendo o último dia para...
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